Política de Privacidade

Última atualização, julho de 2026.

1. Quem trata os teus dados

O Pézinhos ao Fresco é, nesta fase, um projeto sem entidade legal própria constituída, criado e gerido por Joana Oliveira, Rita Rosa e Joana Gradíssimo. Para efeitos do RGPD, a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site e do formulário de inscrição é:

2. Que dados recolhemos e para quê

Recolhemos os dados através do formulário de inscrição, apenas para as finalidades abaixo:

• Dados de identificação e contacto da criança e do adulto responsável, como nome, data de nascimento, concelho de residência, email e telefone, para organizar a inscrição, comunicar sobre as sessões e emitir fatura quando pedida.
• Contacto de emergência, para podermos agir rapidamente em caso de necessidade durante a sessão.
• Dados de saúde da criança, como alergias, condições relevantes, notas de desenvolvimento, alimentação, sono ou comportamento, exclusivamente para organizar a sessão em segurança e adaptar as propostas a cada criança. Por serem uma categoria especial de dados pessoais, pedimos um consentimento explícito e próprio para este campo, separado do consentimento geral dado ao resto da ficha.
• Autorização de imagem, fotografias e vídeos das sessões, com ou sem rosto visível, para divulgação do projeto nas redes sociais, no site ou em materiais de comunicação, sempre dentro do limite autorizado por cada família.
• Dados de pagamento e de voucher, como o estado do pagamento e o código de voucher associado, para gerir a inscrição e emitir fatura quando pedida.

3. Qual a base legal do tratamento

• Consentimento, dado ao preencher e submeter o formulário, para a generalidade dos dados, incluindo participação nas sessões, contactos, imagem e novidades.
• Consentimento explícito e específico, para os dados de saúde da criança.
• Obrigação legal, para os dados necessários ao cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas, como faturas.

A data e a hora de cada submissão do formulário ficam registadas automaticamente, como prova do consentimento dado.

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

Os dados operacionais de cada família, como os dados da criança, do adulto responsável, do contacto de emergência e as notas de saúde, são conservados durante 2 anos a contar da última participação numa sessão. Passado esse prazo, são eliminados ou anonimizados.

Os documentos exigidos por obrigações fiscais, como faturas, são conservados pelo prazo legalmente exigido, atualmente 10 anos, independentemente do prazo anterior.

5. Com quem partilhamos os dados

Os dados recolhidos através do formulário de inscrição são armazenados e geridos através de serviços Google, nomeadamente Google Sheets e Gmail, no âmbito do Google Workspace. Não vendemos nem partilhamos os teus dados com outras entidades para fins de marketing.

6. Os teus direitos

Tens direito a aceder, retificar, apagar ou pedir a portabilidade dos teus dados, e a opor-te ou pedir a limitação do respetivo tratamento, nos termos do RGPD. Para exercer qualquer um destes direitos, escreve para pezinhosaofresco@gmail.com.

Tens também direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, a autoridade de controlo em Portugal.

7. Menores de idade

A ficha de inscrição é sempre preenchida por um adulto responsável, em nome da criança, sendo esse adulto quem presta os consentimentos aplicáveis à participação da criança nas sessões.

8. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política sempre que necessário. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.

9. Contacto

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos teus dados, escreve para pezinhosaofresco@gmail.com.